Textos para Discussão V. 17

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Resumo

Esse texto apresenta propostas para a formação de um sistema de conservação patrimonial urbano no Brasil integrado a uma política de desenvolvimento sustentável.

Primeiro, discute a apropriação da abordagem da conservação integrada pelas propostas de desenvolvimento sustentável urbano. Segundo, faz uma avaliação preliminar do estado atual da política nacional de conservação patrimonial urbana. Terceiro, apresenta e discute uma proposta de agenda para a formação do sistema de conservação patrimonial, que inclui: expansão do número de tombamentos de edifícios e áreas urbanas; divisão de responsabilidade pela conservação entre União e Municípios; classificação dos tombamentos segundo critérios para intervenção; ampliação do sistema legal de proteção patrimonial, baseado na experiência do meio ambiente; formação de sistema de financiamento da conservação patrimonial e integração do sistema de conservação patrimonial na política nacional de desenvolvimento.

Sílvio Mendes Zancheti

Texto discussão 17