Textos para Discussão V. 35

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Pesquisa Histórica como Aporte Metodológico na Atualização da Legislação de Proteção Federal do Sítio Histórico de Olinda – PE.

Juliana Barreto e Flaviana Lira

Resumo

Diante da demanda pela atualização do instrumento normativo federal que rege a proteção patrimonial do Sítio Histórico de Olinda, o presente trabalho faz um esforço no sentido de investigar e resgatar, na história da preservação institucional desse legado, as motivações que se fizeram preponderantes para o reconhecimento do sítio como bem patrimonial. Em paralelo, são identificados os valores atribuídos oficialmente pelo corpo técnico patrimonial do IPHAN, à medida em que foram sendo implementadas as legislações de proteção federal e conquistados títulos honoríficos de salvaguarda. Esse percurso tem o intuito de, fortalecido no campo da História, subsidiar futuras reflexões a respeito de estratégias de preservação desse sítio histórico compatíveis com as novas demandas da vida moderna. Assim, o objetivo do presente trabalho consiste em demonstrar que o amparo metodológico da pesquisa histórica no campo da preservação do patrimônio cultural, especialmente no incurso por fontes primárias, pode revelar subsídios de direcionamento da atualização da legislação federal de proteção desse legado, tendo em vista garantir a manutenção dos atributos essenciais. Para tanto, o recorte temporal delimitado se concentra entre 1968 e 1985, quando o sítio histórico passa a ser bem patrimonial.

Palavras chave: sítio Histórico, legislação de proteção federal e história


 

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